Escola de Curvelo, apoiada pela Secretaria de Fazenda, vence o Prêmio Nacional de Educação Fiscal

O dia começou com festa na Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, no Território Central. Logo na acolhida dos alunos do turno da manhã, nesta quinta-feira (30/11), a vice-diretora, Maria do Carmo, deu a notícia que todos esperavam, ansiosamente: a instituição de ensino foi a grande vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017. A premiação – troféu e cheque no valor de R$ 10 mil – foi entregue na noite de quarta-feira (29/11), em Brasília.

“Foi uma felicidade geral. Afinal, todos participaram do projeto”, contou a vice-diretora. Ela ressaltou que a conquista teve um gostinho especial, pois, na edição de 2016 do prêmio, a escola ficou entre as finalistas, mas não ganhou o troféu. Indo à forra agora, a comemoração teve o tradicional “Parabéns pra você”, em clima de muita alegria.

A instituição, apoiada desde 2010 pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), por intermédio da equipe de Educação Fiscal da Administração Fazendária de Curvelo, concorreu com o projeto “Disseminadores mirins construindo a cidadania”, envolvendo a direção, professores e os 245 alunos, na faixa etária de 4 a 10 anos.

O projeto, iniciado em abril de 2017, tem a premissa de que consciência fiscal é fundamental para que cada munícipe possa exercer a cidadania de forma eficiente e participativa, ciente dos seus direitos e deveres, enfatizando a função socioeconômica dos tributos e a importância de todos os cidadãos fiscalizarem a aplicação dos recursos públicos.

Assim, o objetivo é que os alunos possam disseminar as informações adquiridas no processo de aprendizagem sobre educação fiscal às crianças e jovens das outras escolas municipais, estaduais e particulares do município de Curvelo. Como ponto de partida, os valores de ética, cidadania, honestidade, transparência e responsabilidade fiscal foram trabalhados nas disciplinas de ciências, língua portuguesa, artes, matemática e história, dentre outras atividades.

 

Reconhecimento

A chefe da AF/Curvelo, Silvana Gomes Farias Matoso, ressalta que essa conquista é um reconhecimento do trabalho desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Fazenda e o município.

“Esse é o fruto colhido de uma sementinha plantada há muito tempo. É um trabalho feito com muita paixão e dedicação pela equipe de Educação Fiscal da SEF. Essas crianças vão levar para sempre a cultura da cidadania, do respeito aos bens públicos, que são comprados com o dinheiro de todos nós, que pagamos os impostos. E elas levam isso para dentro de casa, para seus pais e irmãos”, afirma a servidora fazendária.

 

Ações do projeto

Na primeira etapa do projeto, os disseminadores mirins foram capacitados, por meio de palestras, vídeos, filmes, revistas e folders sobre o tema educação fiscal. Na segunda etapa se deu disseminação nas diversas escolas do município, sob forma de atividades e jogos lúdicos e apresentação teatral.

Os estudantes ainda visitaram a Administração Fazendária de Curvelo, a Câmara Municipal e a Prefeitura, com a finalidade de entenderem como é feita a fiscalização e aplicação dos recursos públicos no município. Eles também entregaram aos administradores públicos uma lista de sugestões para melhorias do bairro em que se encontra a escola Filomena de Oliveira Leite.

Os resultados dos ensinamentos são comemorados. Os disseminadores mirins ficaram encantados com o conhecimento adquirido e houve resposta muito positiva das famílias com relação ao projeto, proporcionando maior integração entre a comunidade a escola.

 

Premiação

A solenidade de entrega da premiação foi realizada no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Pela Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite receberam o troféu e o cheque a diretora, Helenice Paixão Amarante, e a professora Raquel Luiza, acompanhadas de representantes da Prefeitura de Curvelo. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais foi representada no evento pela equipe da Divisão de Educação Fiscal, responsável pelo Programa Estadual de Educação Fiscal (Proefe).

Outra instituição de ensino mineira ficou entre as seis finalistas do prêmio, mas não subiu ao pódio. A Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, de Uberaba, concorreu com o projeto “A exigência da nota e do cupom fiscal, direito e dever”.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). O objetivo é valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade.

A edição 2017 do prêmio recebeu mais de 160 projetos de 16 estados e do Distrito Federal, dentre escolas, prefeituras, universidades e outras pessoas jurídicas que desenvolvem, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.

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