AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Na última quarta-feira, dia 11/04/2018, aconteceu no salão do Bela Vista
Eventos, a Audiência Pública realizada pela Frente Parlamentar de Luta Contra
as Drogas, composta pelos vereadores Gislene Inocência (Presidente), Rodrigo
Braga (Vice Presidente) e Milton Martins (Secretário), que discutiram os
caminhos das políticas sobre drogas presentes no município de Sete Lagoas.
Dentre os órgãos institucionais presentes, destacaram-se a Secretaria
Municipal de Assistência Social, na pessoa do Secretário Paulo França; A
Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Subsecretária Lara Jamille
Silva; a Secretária de Educação Nires da Silva; o Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade Nadab Abelin; o Secretário de Cultura e Juventude
Anderson Cléber; o Superintendente Municipal de Políticas Sobre Drogas
(SUMAD) Leonardo Silva; o Presidente do Conselho Municipal de Políticas
Sobre Drogas (COMAD) Bruno Librelão; a Coordenadora do Centro
Especializado de Referência à Pessoa em Situação de Rua (Centro POP)
Márcia Lima; a Coordenadora do ACOLHER Maristela Rodrigues; a
Coordenadora do CAPS AD Isabella Oliveira; o Comandante do 25º Batalhão
de Polícia Militar, Tenente Coronel Marinho; o Comandante da Guarda Civil
Municipal Fabrício Soares e a representante da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Dra. Lívia Lacerda. Participaram ainda diversos
representantes de Comunidades Terapêuticas do município de Sete Lagoas, e
contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Cláudio Caramelo,
e dos Vereadores Beto do Açougue, Fabrício Nascimento, Marcelo Cooperselta
e Gilson Liboreiro.
O objetivo da audiência era que os órgãos institucionais e as entidades e
associações da sociedade civil pudessem apresentar seus trabalhos

relacionados à política sobre drogas, e buscar soluções para possíveis falhas
que por ventura pudessem ser constatadas, a fim de otimizar e expandir o
atendimento nas esferas de prevenção, tratamento, reinserção social e demais
políticas sobre drogas.
Cada órgão institucional apresentou seus trabalhos e dificuldades enfrentadas,
bem como as Comunidades Terapêuticas, que inclusive trouxe a público alguns
ex-dependentes químicos, atualmente sóbrios, para seus relatos pessoais.
A população em geral pôde se manifestar através de perguntas repassadas
através de fichas, que foram respondidas pelos membros da mesa.
Como encaminhamentos da audiência pública:
– Realização de Fóruns para tratar do tema “Pessoas em situação de rua”, a fim
de buscar políticas públicas para esta população;
– Realização de Fóruns mensais sobre diversos temas a ser realizado pela
SUMAD;
– Uma comissão para dar prosseguimento aos assuntos tratados na audiência
pública;
– Participação das Comunidades Terapêuticas no COMAD;
– Elaboração de um Programa Municipal de Políticas Sobre Drogas;
– Transformar a SUMAD em Secretaria;
– Programa de reeducação nas ruas;
– Campanhas de conscientização pelos meios de comunicação;
– Criação de um site informativo dos órgãos que trabalham com a dependência
química;
– Disponibilizar assessoria jurídica para as Comunidades Terapêuticas se
regularizarem;
– Criar uma rede articulada para políticas públicas de saúde ao dependente
químico.

A Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas irá se reunir na próxima
semana para discutir os encaminhamentos da audiência pública e tomar as
devidas providências.